STF tem placar de 4 a 2 para julgar casos de Moraes e Mendonça juntos

O Supremo Tribunal Federal (STF) registra, nesta terça-feira (15/9), placar de 4 votos a 2 a favor da análise conjunta dos casos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça nos desdobramentos das investigações sobre o Banco Master. A Corte também discute o adiamento do julgamento para 23 de setembro e a realização de um novo sorteio para definir a relatoria dos processos.

A proposta de reunir os casos foi apresentada pelo ministro Gilmar Mendes e recebeu os votos de Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. O presidente do STF, Edson Fachin, e André Mendonça votaram contra a junção dos julgamentos.

Mendonça defendeu que os processos continuem separados, acompanhando a posição de Fachin. Com o novo voto, o placar parcial passou de 4 a 1 para 4 a 2, mantendo a vantagem dos ministros favoráveis à análise conjunta.

Placar atualizado

A favor do julgamento conjunto: Gilmar Mendes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes;
A favor dos julgamentos separados: Edson Fachin e André Mendonça;
Não participam da votação: Kassio Nunes Marques, que se declarou impedido, e Dias Toffoli, que alegou suspeição por foro íntimo.
Ainda não votaram: Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Divergência sobre união dos julgamentos

Flávio Dino defendeu que os casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça sejam analisados conjuntamente. “Como é que vai ser? A gente vai escolher um rito para cada um?”, questionou.

Moraes afirmou que não existe pedido formal para investigá-lo. “Pedido de investigação feito pela PF? Não. Pedido de investigação feito pela PGR? Não. Consta algum pedido de investigação em relação a mim? Não. Vossa Excelência vai votar o quê?”, indagou.

Mendonça votou contra a união dos julgamentos e alegou que os casos são diferentes. “Não são coisas comparáveis. São situações jurídicas completamente distintas”, declarou.

Sessão histórica

A sessão analisa o relatório da Polícia Federal que reúne mensagens entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Antes de decidir sobre uma possível investigação, o STF deverá examinar o pedido da PGR para anular o documento produzido por determinação de Mendonça.

O julgamento ocorre em meio a uma crise interna, marcada por disputas pelo acesso às provas e questionamentos sobre a condução das apurações. Na segunda-feira (14), a PF entregou cópias dos dados do celular de Vorcaro aos gabinetes de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes.